CONSELHO TUTELAR
Criança e Adolescente
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definid Saiba Mais
UTILIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Cidadania
Utilização da Praça Municipal para evento de qualquer natureza, para entidades sem fins lucrativos.
AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA
Empresas e Negócios | Agricultura | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Autorização para ligação de energia.
EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças
O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura, que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade Saiba Mais
DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
Transporte e Trânsito | Veículos
Orientação e procedimentos necessários para realizar os recursos de infrações de transito.
Regularização Fundiária - Reurb
A Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 Saiba Mais
CADASTRO ÚNICO
Assistência Social
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal(Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, Saiba Mais
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO
Assistência Social
Promover momentos de descontração, de interação entre grupos, de desinibição, de socialização entre eles, de Saiba Mais
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE
Assistência Social
1 - Serviço de Acolhimento Institucional para crianças, adolescentes e idosos em parceria com Entidades da Região, que atende pessoas com v Saiba Mais
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E INCLUSÃO DE USUÁRIO – SAATE
Saneamento Básico
Transferência e inclusão de titlularidade.
LIGAÇÃO DE ÁGUA – SAATE
Saneamento Básico
Ligação residencial, comercial e órgãos públicos de água em rede pública de distribuição.